Eike Batista, o amiguinho de Lula e Dilma, está na penitenciária de Stampa em Bangu, recolhido ao xadrez comum, aquele para onde vão todos os cidadãos comuns e que não tenham diploma de nível superior.

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Por essa ele não esperava, do contrário, já que estamos no Brasil, teria comprado um diploma de nível superior para o caso de “algum imprevisto”.

     Embora a Constituição Federal de 1.988 estabeleça, em seu Art. 5º, Caput, que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, ainda assim, no nosso país, a CF parece ser apenas uma referência opcional na maioria dos casos em que é consultada; pois além de frequentes e constantes jurisprudências em flagrante contradição à Constituição, o Decreto-Lei 3.689 de 03 de outubro de 1.948, em seu Art. 295, prevê prisão especial para réus com curso superior completo (no seu inciso VII) e para algumas autoridades, entre outros. Todavia a prisão especial só é cabível até o trânsito em julgado da sentença condenatória, pois a partir daí o réu condenado em definitivo deverá ser recolhido à prisão comum.

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     O programa “Fantástico” em sua edição de 15/06/2.014 exibiu uma reportagem segundo a qual “Detentos com dinheiro têm regalias em duas penitenciárias brasileiras” (só duas?).  O programa informou que escutas telefônicas autorizadas pela justiça revelaram presidiários com livre acesso a celulares usados para monitorar ações criminosas, fazer compras, etc. Chefes de quadrilhas comandam, cada um, um pavilhão – são chamados de “prefeitos”. Acompanhado do Juiz responsável pela fiscalização da unidade, o repórter visitou o Presídio Central de Porto Alegre e entrou nas celas dos tais “prefeitos”; lá havia ventiladores, aparelho de som, TV plana, geladeira duplex cheia de mantimentos, liquidificador e até cama de casal.

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     Ainda que Eike tenha tido muitos prejuízos, certamente não está tão pobre que não possa pagar por mordomias em sua cela, já que do portão do presídio para dentro são os detentos que mandam. Vale dizer que para o réu com algum dinheiro, o diploma de nível superior é irrelevante.

Paulo Mascarello.